REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, às quatorze horas, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença do Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente e Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator. Ausente Vereador Valmir José Dutra Vieira (PROGRESSISTA) – Vice-Presidente.  Presentes Servidores Tais Onuczak, Jussara Sarturi e Leandra Patias. 

Em pauta, para análise e deliberações os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal. Os integrantes decidiram por solicitar parecer contábil e jurídico.