42° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 16.11.2021.

42°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 16.11.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Jocinei Boff  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Vereador Valmir José Lucas da Silva.

ORDEM DO DIA:

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 08.11.2021

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR  UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Resolução  nº 312, de 15 de outubro de 2021. - Altera o Art. 83, § 1º, da Resolução nº 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia.  Conforme determina o Regimento Interno.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

 Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. - Para que a Administração Municipal por meio da Secretaria Competente, faça um estudo da viabilidade para instalação de Energia Solar nos órgãos públicos, como por exemplo: Secretaria de Saúde, creches, Câmara de Vereadores e sede da Prefeitura Municipal, entre outros; Indicação nº 162/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. - Seja alterado o art.19, §3º do Regimento Interno da Casa -Resolução nº281, dia 28 de dezembro de 2015, para que seja adequada a redação e corrigida a contradição do texto desse diploma normativo, ampliando o prazo mínimo do vereador solicitar licença para tratar de assuntos particulares; 

Indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. Solicito a Administração Municipal proceda, por meio da Secretaria Competente patrolamento e sargeamento da estrada que vai até o Senhor Giovane do Amaral; 

Ofício nº 273/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal - Envio de proposta a Lei Orçamentária Anual do Legislativo (2022); 

Ofício GAB  nº 366/2021, recebido do Prefeito Municipal – Informa que as Indicações  de n.ºs 154 e 158/2021, foram encaminhadas as Secretarias para as devidas providencias.

 Ofício GAB nº 367/2021, recebido do Prefeito Municipal - Informa que as Indicações de n.ºs 159 e 160/2021, foram encaminhadas as Secretarias para as devidas providencias. 

Ofício GAB  nº 368/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha as Leis Municipais nºs 3.971, 3.972 e 3.973/2021; 

Edital de Convocação Pública. - CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 18 de novembro de 2021, às 14horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.458/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 17 de novembro de 2021, às 15 horas. Cópia do texto do referido Projeto, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas e E-mail, recebido do Senhor Silvio Alexandre Avila, da Penitenciária  Estadual Modulada de Ijuí 

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021,de autoria do Prefeito de Joia

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Joia

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Giovana Ketelen Gonçalves

 Luis Carlos Souza

Marcos Antônio Moura

 Valmir José Dutra Vieira

 Vanderlei de Oliveira do Amaral 

 José Lucas da Silva