REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ausente a Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA), presentes o Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator. Presente as Servidoras Leandra Patias, Joseana Freo Rossato e Ivania Cador. 

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia. Com Parecer Jurídico nº 087/2021. Os Integrantes aguardam por Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar - RCP no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências.Os Integrantes aguardam Parecer da Comissão De Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por Parecer Favorável.