REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator. Presente as Servidoras  Jussara Sarturi  e Taís Onuczak.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.º 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por aguardar reivindicação  feita através do oficio nº 277/2021 ao Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 4.459/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia. Com Parecer Jurídico nº084. O Relator opinou por parecer desfavorável, sendo acompanhado pelo Vereador Luis Carlos Souza. Já a Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen opinou favorável. Portanto por maioria, o parecer é desfavorável.

Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia. Com Parecer Jurídico nº 083/2021. Com Ofício GAB nº373/2021. Os integrantes decidiram por Parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento  Social.

Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Os Integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar -RCP no âmbito do Municipio de Jóia e dá outras providências. Os integrantes decidiram por aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento  Social.

Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa "Lar de Esperança'' no Município de Jóia e dá outras providências. Os Integrantes decidiram por Os integrantes decidiram por aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.