Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de /2018

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária nº 44/2018, aprovada por unanimidade de votos.

2. Projeto de Lei nº 4.139/2018Institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia/RS, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, com parecer desfavorável das Comissões Permanentes da Casa. Os Vereadores Marcos Antônio Moura - Pique e Luis Carlos Souza - Nego da Gaita votaram pela rejeição do Projeto, seguindo Parecer Jurídico e Orientação Técnica do IGAM, O Vereador Zé da Gaita votou pela aprovação do Projeto.

DESPACHO: Rejeitado por maioria de votos. O Vereador José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita votou pela aprovação do Projeto. Os Vereadores Luis Carlos Souza - Nego da Gaita, Marcos Antônio Moura - Pique, Cláudio Rodrigues de Ávila, Joel Pereira da Silva, Antônio Carlos Brittes - Nico Brittes, Helena Salete C. G. Ceolin - Salete Ceolin e Jorge Jarbas Jesus de Abreu votaram pela rejeição do Projeto.

3. Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2018Altera artigos e inclui parágrafos ao Decreto Legislativo nº 205 de 11 de setembro de 2017 que Cria e Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para análise e parecer.

4. Pedido de Providências nº 150/2018, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o PATROLAMENTO e EMPEDRAMENTO na Rua Alfredo Beschorner (Afucotri) até a residência do Senhor Jorge Conceição e da Senhora Dionira Conceição e também fazer a desobstrução do bueiro em frente à Residência do Senhor Felipe Massuquini na rua mencionada.

Justifico este pedido de providências, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento e patrolamento da estrada para facilitar o deslocamento e o acesso desses moradores. Ressalto, ainda, a necessidade de que seja desobstruído o Bueiro em frente às residências do Senhor Felipe Massuquini, para dar melhor escoamento das águas das chuvas.

5. Pedido de Providências nº 151/2018, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique e faça os reparos necessários para cessar a água que escorre na rua Pedro Brum, em frente as residências dos Senhores Bibiano Zardim, Éldi Valentine e Senhora Elenita Fiorin.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista que a muito tempo essa água vem correndo no calçamento da Rua Pedro Brum. Portanto, saliento da necessidade de que seja feito os reparos necessários na rua mencionada, para que o problema de vazamentos de água no calçamento e desperdício de água seja cessado.

6. Pedido de Providências nº 152/2018, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie a limpeza e a desobstrução da boca de lobo, na rotatória da Av. Brasilina Terra com a Rua Travessa Vione, próximo a Funerária Joiense.

Justifico esse pedido de providência, pois a boca de lobo mencionada está trancada. Ressalto, da necessidade, de que seja feito a limpeza e a desobstrução dessa boca de lobo, pois com a temporada das chuvas acabam causando alagamentos e consequentemente atrapalhando a passagem dos pedestres, além da sujeira no local mencionado.

7. Indicação nº 64/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal juntamente com o Conselho da Agricultura e a Emater, estude a possibilidade de incentivar os pequenos agricultores, através do Fundo Agropecuário, na criação de Ovinos nas pequenas propriedades rurais.

Este Vereador entende, que a criação de ovinos traria uma boa incrementação na renda dos pequenos agricultores, pois além da carne, terão a lã para comercialização, pois ambas estão com uma boa aceitação no mercado nacional e estaria envolvendo ainda mais as famílias no meio rural.

8. Indicação nº 65/2018,de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes.

Que o Poder Executivo, através do Engenheiro responsável e Diretor de Trânsito Municipal, faça um estudo técnico para a colocação de QUEBRA-MOLAS/ REDUTORES DE VELOCIDADE, na Rua Júlio Fontana, em frente a nova Creche Municipal.

Justifico essa Indicação, pois este Vereador constatou que nesta localização há constantes veículos em excesso de velocidade e vários pais de crianças que frequentam a Creche já se manifestaram quanto ao risco de acidentes de trânsito nesta localização.

   Assim, aguarda-se que seja atendida essa indicação pelo Poder Executivo, para que não venha acontecer nem um acidente com crianças.

9. Requerimento nº 83/2018, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Para que seja entregue Moções e Votos de Congratulações (INDICAÇÃO Nº 062/2017, REQUERIMENTOS Nº 043, 073/2017 e 023, 041, e 053/2018) já votadas em plenário, conforme disponibilidade e cronograma estabelecido para atendimento das demais demandas solicitadas pelos vereadores.

10. Requerimento nº 85/2018, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes.

Para que o Poder Executivo, envie a esta casa, cópia das fichas de bordo ou planilhas de Controle dos veículos do município de Jóia, com as seguintes placas; (IXU - 3346) e (IXV - 2793), no período de 01 janeiro até 30 de novembro de 2018.

11. Of. nº 271 - A/2018, expedido a Direção, Associados e Funcionários da Cooperativa do Vale C. Vale, encaminhando Moção de Congratulação.

12. Of. Ge nº 278/2018, expedido ao Prefeito de Jóia, solicitando cópia da ata da Audiência Pública, em relação ao Projeto de Lei nº 4.130/2018.

13. Ofício nº 279, expedido ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando Indicação nº 062/2018, de autoria do Vereador Zé da Gaita.

14. Of. nº 01720.000.121/2017-0021, recebido da Promotoria de Justiça, solicitando cópia da exposição de motivos e demais documentos que deram origem à Lei Municipal nº 3.667/2018.

15. Of. Circ. DCF Nº 30/2018, recebido do TCE, informando a aprovação do Parecer CT Coletivo nº 9 de 2018.

16. Of. Ge nº 507/2018, recebido do Prefeito de Jóia, encaminhando o Balancete da Receita e cálculo do percentual para elaboração do Orçamento da Câmara Municipal.

17. Eleição da Mesa Diretora.

ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA GESTÃO 2019.

No dia 10 de dezembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, realizou-se a Eleição da nova Mesa Diretora Gestão 2019. Logo após a Ordem do dia da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente suspendeu a mesma para preparação e confecção das cédulas de votação. Reabertos os trabalhos, comunicou que foi apresentada duas chapas, que ficaram assim denominadas:

CHAPA 1 - Presidente: Helena Salete C.G.Ceolin Salete Ceolin - PDT; Vice-Presidente: Marcos Antônio Moura - Pique PSC; 1° Secretário; Jorge Jarbas Jesus de Abreu - PSDB; 2° Secretário: Luis Carlos Souza Nego da Gaita - PDT;

CHAPA 2 - Presidente: Cláudio Rodrigues de Ávila - PSC; Vice-Presidente: Joel Pereira da Silva - Progressista; 1° Secretário: Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - PSD; 2° Secretário: Antônio Carlos Brittes Nico Brittes Progressista.

Logo após, passou-se a votação secreta e assinatura da folha de votação. Apurados os votos, por dois Vereadores de partidos diferentes, sendo eles José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita - Progressista e Jorge Jarbas Jesus de Abreu PSDB.

A CHAPA 2 obteve 05 votos e a CHAPA 1 obteve 04 votos. Em seguida, o Presidente declarou empossados os membros da nova Mesa Diretora, que assumirão a partir de 01 de janeiro de 2019, conforme determina o Regimento Interno.

Composição da Comissão Representativa, que atuará durante o recesso de janeiro de 2019 Art. 64 do Regimento Interno.

Presidente eleito da nova Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Ávila.

Líder da Bancada do Progressista: José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Líder da Bancada do PSD: Luis Carlos Boff Bica Boff.

Líder da Bancada do PDT: Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Líder da Bancada do PSDB: Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Líder da Bancada do PSC: Marcos Antônio Moura.