REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

        Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e cinco minutos reuniram-se, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença do Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente, Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e Vereador Valmir José Dutra Vieira (PROGRESSISTA) – Vice-Presidente. Presentes Servidores Marivane Sarturi e Taís Onuzack. 

Em pauta, para análise e deliberações o seguinte Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.461/2021 – Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esporte Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.  O Projeto encontra-se aguardando o Parecer Jurídico da Casa.

Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por parecer Favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão na decisão.

Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou por solicitar Parecer Jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão na decisão.