REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente, Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator. Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patias e Taís Onuzack.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por Solicitar Parecer Jurídico e Contábil.
Ficou acordado realizar Audiência Pública no dia 18 de novembro, às quatorze horas, e abertura de prazo para Emendas pelos parlamentares e entidades, no prazo de 5 dias, a partir do dia 18 de novembro.
Projeto de Lei nº 4.459/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia. Os integrantes decidiram por Parecer Jurídico por maioria.
Projeto de Lei nº 4.460/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia. Os integrantes decidiram por Parecer Jurídico por maioria.
Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia. Os integrantes decidiram por Parecer Jurídico por maioria.
Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Jóia.Os integrantes decidiram por Parecer Jurídico por maioria.
