REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi  Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presente os Servidores Jussara Sarturi e Taís Onuzack.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.º 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. Com Parecer Jurídico n°070/2021. Os integrantes decidiram por Parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.447/2021 – Autoriza o Munícipio de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.Com Parecer Jurídico n°074/2021. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da comissão de Constituição, Justiça, Redação Fiscal e Desenvolvimento Social.