35° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 27.9.2021.

Sessões - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021


35° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA  DA 10ª LEGISLATURA, EM 27.9.2021.

35°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 27.09.2021.

 

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

 

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

 

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada Vereadora Giovana Souza

ORDEM DO DIA:                                            

Ata da Trigésima quarta Sessão Ordinária da Décima Legislatura, em 21.09.2021

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Resolução nº 311/2021 – Acrescenta  no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia,  a Seção I,  que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186A e 186B, de autoria da Mesa Diretora. Votação ocorrerá em duas sessões consecutivas - Art.201 do Regimento Interno. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM 2ª SESSÃO.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº 130/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. - Sugere ao Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, para que seja feito a colocação de suporte com lâmpada na Rua Odorico Caldeira do Amaral próximo as propriedades do Sr. Evandro.

 Indicação nº 131/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. Sugere ao Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, para que seja feito a colocação de uma lixeira na Rua Celeste Burtet entre a propriedade do Senhor Protásio Escobar e o Mercado Boturra. 

Indicação nº 132/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. Para que a Administração Pública crie os cargos de Agentes de Trânsito, para que exerça  efetivamente a fiscalização e educação para o trânsito, garantido assim melhores condições de segurança e trafegabilidade no trânsito municipal.

 Indicação nº 133/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. Para que a Administração constitua Comissão Especial para elaboração de Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a fim de garantir amplo acesso ao Direito de Ir e Vir, promovendo inclusão e segurança nos deslocamentos do trânsito, de pessoas, veículos, animais e ciclistas.

 Indicação nº 134/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. Para que a Administração Pública estude a viabilidade de destinar R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) do Orçamento de 2022 e um total de R$200.00,00 (Duzentos Mil Reais) nos próximos 04 anos, para  o Departamento de Trânsito contratar mão de obra qualificada para elaboração de projetos e aquisição de sinalização. 

Indicação nº 135/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. Solicito com urgência a Administração Municipal, por meio de Secretaria Competente, encaminhe visita a casa do Senhor Lucio Lousada e uma casa vizinha, na localidade do Espinilho para avaliação da situação de calamidade social que se encontram aquelas famílias

 Indicação nº 136/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. Solicito a Administração Municipal proceda, por meio da Secretaria Competente, patrolamento, encascalhamento e sargeamento na estrada que dá acesso a propriedade da Senhora Maria Alice de Lima e Senhor Adelmo Rodrigues na Esquina São Jorge.

 Indicação nº 137/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. Que a Administração Municipal, através da Secretaria Competente, agilize os pagamentos de RPVs devido, aos servidores que possuem Sentença Judicial favorável.

 Indicação nº 138/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. Para que Administração Municipal encaminhe Projeto de Lei que institua o orçamento participativo popular, com assembleias periódicas nas comunidades para a construção do orçamento do Município.

 Indicação nº 139/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral. Encaminha solicitação ao Poder Executivo Municipal para que por meio da Secretaria Competente realize conserto da estrada geral, começando na Esquina Goulart indo até a comunidade da Esquina São Jorge, passando pelas propriedades dos Senhores Jerre Padilha, Anair Tremea, Pompilho Lopes e Diogo Patias, estrada está na localidade do Cara e também a estrada que vai até o Senhor Edemar Ávila.

 Oficio nº 209/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça. 

Oficio nº 210/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.

 Oficio nº 211/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.

 Oficio nº 212/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça. 

Ofício nº 213/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. 

Oficio nº 215/2021/CMVJ, expedido ao Senhor Oldemar Padilha. 

Oficio nº 217/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. 

Oficio nº 179/2021 SMS, recebido Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Oficio GAB nº 292/2021, recebido do Prefeito Municipal. Foi colocado a palavra a disposição do Servidor Oldemar Padilha Teixeira, que teve o tempo de 20 minutos para pronunciar-se e falou sobre o assunto contido no requerimento nº 29/2021. Houve interpelação por parte dos Vereadores, conforme fica registrado nos anais da Casa. 

Oficio GAB nº 298/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Oficio GAB nº 299/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Oficio GAB nº 300/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Oficio GAB nº 301/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Oficio GAB nº 302/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Oficio GAB nº 303/2021, recebido do Prefeito Municipal.

 Convite Audiência Pública, recebido Assembleia Legislativa. 

Oficio n° 214/2021/CMVJ, expedido ao Vereador Marcos Antônio Moura. Conforme ofícios n.ºs 214 e 215/2021, para fins de publicidade do Processo  nº 01/2021, denúncia do Servidor Público Oldemar Padilha Teixeira, em desfavor do Vereador Marcos Antônio Moura, informo que foi decidido pelo arquivamento do referido processo.

 Pauta 

Projeto de Lei nº 4.447/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.448/2021 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equipamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 3887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 

 

 Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n° 136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências,  de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.450/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.451/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 835.000,00(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Joia.

 DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Geovana  Ketelen Gonçalves de Souza

 Vanderlei  de Oliveira Amaral

 Valmir  José Dutra Vieira

  Marcos Antônio Moura

  Rosa Maria Desordi  Lassen

 José Lucas da Silva 

Dionei de Matos Lewandowski.

Câmara Municipal


Jóia