REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
Os cinco dias do mês de outubro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e trinta nove minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presente os Servidores Jussara Sarturi e Leandra Patias.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 4.443/2021 – Suspende o artigo 1º da Lei Municipal nº3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. Com Parecer Jurídico nº069/2021. Os integrantes decidiram por Parecer Favorável.
Projeto de Lei n.º 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. Aguardando Parecer Jurídico.
Projeto de Lei nº 4.447/2021 – Autoriza o Munícipio de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.448/2021 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art.2° da Lei Municipal n°3.887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Joia. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.451/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$835.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia. Aguardando Perecer Jurídico.
Projeto de Lei nº 4.452/2021 – Autorize o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Joia. Os integrantes decidiram por Parecer Favorável.
