REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
Os vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presente os Servidores Jussara Sarturi e Leandra Patias.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 4.443/2021 – Suspende o artigo 1º da Lei Municipal nº3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. Aguardando Parecer Jurídico.
Projeto de Lei n.º 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. Aguardando Parecer Jurídico.
Projeto de Lei nº 4.447/2021 – Autoriza o Munícipio de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Joia.Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.448/2021 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art.2° da Lei Municipal n°3.887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Joia. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.450/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia. Os integrantes decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei nº 4.451/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$835.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.
