REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Os vinte dois dias do mês de setembro do ano de dois e vinte e um, às nove horas e dez minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presente os Servidores Aldoir Bertam e Tais Padilha.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 4.443/2021 – Suspende o artigo 1º da Lei Municipal nº3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar Parecer Jurídico.
Projeto de Lei n.º 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar Parecer Jurídico.
