REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e trinta e um minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (PROGRESSISTA) – Presidente, Vereador Luis Carlos Souza (PDT), definido como Relator. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patia e Marivane Sarturi. 

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Exclui o parágrafo o § 1° dos Art.21, o § 2° do Art.161 e o Art.28, e altera redação do Art.164 e do Art.234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de dezembro de 2002. Com Parecer Jurídico nº065/2021. O Relator opinou após a análise do parecer desfavorável da Comissão Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, por também opinar por parecer desfavorável, no qual também analisaram o exposto supracitados no parecer jurídico, o qual foi desfavorável, sendo acompanhado na decisão pela Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto, parecer desfavorável por unanimidade de votos dos presentes.

Projeto de Lei n.º 4.438/2021 – Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do Rio Grande do Sul – CISA e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. Com Parecer Jurídico nº 066/2021. O Relator opinou após a análise do parecer desfavorável da Comissão Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, por também opinar por parecer desfavorável, no qual também analisaram o exposto supracitados no parecer jurídico, o qual foi desfavorável, sendo acompanhado na decisão pela Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto, parecer desfavorável por unanimidade de votos dos presentes

Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor. O Relator colocou que a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, manifestou-se favoravelmente ao Projeto, portanto opina por parecer favorável, sendo acompanhado na decisão pela Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto, parecer favorável por unanimidade de votos dos presentes.

Ofíc.nº 273/2021 – Encaminha relatórios em anexo com Resumo da Audiência Pública de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre/2021. O Relator opinou por parecer favorável, conforme Audiência Pública realizada na data de 13 de setembro de 2021 para tratar sobre as referidas Metas, sendo acompanhado na decisão pela Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. Portanto, parecer favorável por unanimidade de votos dos presentes.