30° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 23.08.2021.

Sessões - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021

30° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 23.08.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Claudio Rodrigues de Ávila (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Vanderlei do Amaral.

Requerimento, sob protocolo nº 211, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura integrante da Bancada do PSC, em que requer a desconsideração do Requerimento, sob protocolo nº 206, em 18/08/2021, quando requerido licença para tratar de assunto de interesse particular, pelo prazo de dez (10) dias, a contar de 27 de agosto de 2021

Leitura do Requerimento, sob protocolo nº 212, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, integrante da Bancada do PSC, que requer, com base no Art. 19, II, do Regimento Interno, licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar de 23 de agosto de 2021, conforme atestado médico em anexo ao referido Requerimento.

Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Cláudio Rodrigues de Ávila, 1º Suplente de Vereador do PSC, o qual apresentou seu Diploma e a sua Declaração de Bens, conforme determinação Regimental. Em seguida, convidou o Suplente de Vereador do PSC, Senhor Cláudio Rodrigues de Ávila que irá tomar posse para se colocar em pé, para firmar o compromisso. Solicitou ao Secretário que proceda a chamada individual do Senhor Cláudio Rodrigues de Ávila, para que o mesmo Afirme: “ASSIM PROMETO”. A seguir, o Presidente proferiu em pé “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOIA, DEFENDER A AUTONOMIA MUNICIPAL E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO PELO POVO”. O Primeiro Secretário da Mesa fez a chamada nominal do Senhor Cláudio Rodrigues de Ávila, que declarou “ASSIM PROMETO”. Após a Presidência declarou empossado o Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, para assumir a vaga ocasionada para tratamento de saúde do Vereador Marcos Antônio Moura, enquanto perdurar a licença do titular.

ORDEM DO DIA:

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.8.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento, sob protocolo nº 206, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura. Foi retirado pelo autor, conforme protocolo nº 212, em 23/08/2021, o qual requereu a desconsideração do Requerimento

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Ignácio Livinski com apoio dos demais Vereadores da Casa.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Mensagem Retificativa nº06/2021, sobre o Projeto de Lei n.º4.422/2021, recebido do Prefeito de Jóia

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.422/2021 com a Mensagem Retificativa nº06/2021,

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.417/2021 com a Emendas Modificativa nº001, 002, 003, 004 E 005 e nº 006/2021

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.423/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementar no valor de R$4.500.000,00 (Quadro Milhões e Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES:

Leitura do documento, sob protocolo nº 213, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura Líder da Bancada do PSC – Partido Social Cristão, em que informa a designação do Vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA AMARAL, como Vice–Líder que o substituirá na licença partidária, conforme Art. 75 §1° do Regimento Interno. Assim, na sua ausência, ficara como líder do Partido o Vereador Supracitado. Seguindo solicitou ao líder do partido que pertence o substituto da licença e ou se entenderam, seja outro a indicação, para compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e da Comissão de Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, no período de licença do Vereador conforme determina o Art. 70, § 5º, do Regimento Interno. Definido a indicação do(a) Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila em substituição do Vereador Marcos Antônio Moura, na Comissão de Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Definido a indicação do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, em substituição do Vereador Marcos Antônio Moura, na Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura

Edital de Convocação Pública, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores;

Requerimento nº 24/2021, requer a V.Exa., com base no Art.176, inciso II do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito as seguintes informações: número de áreas que o Município tem em seu domínio especificado em hectares, localização e estrutura pertencentes a cada uma delas, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

Requerimento nº 25/2021, requer a V.Exa., com base no Art.176, inciso II do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito as seguintes informações: referente ao comercio de produtos alimentícios, doces, chás, cadeiras e outros que competem diretamente com nosso comercio local. Qual a lei Municipal que regulamenta este comercio, ‘’ DE FORA E AMBULANTE’’, se está sendo feito o recolhimento por qual o motivo, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

Indicação n°96/2021, sugere ao Prefeito Municipal de Jóia, através d Secretaria Competente, para que seja feito a colocação de uma placa redutora de velocidade e um quebra-mola próxima à estrada dos bonés que vai para Vila São José, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

Indicação n°97/2021, solicito a Administração Municipal proceda, por meio de Secretaria Competente, desentupimento de bueiros e encascalhamento de trecho, intercalados, da estrada dos Potreirinhos no trajeto, que compreende a propriedade do Senhor Bola Gonzáles e passa em frente à casa do Senhor Calixto Laureano, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral

Indicação n°98/2021, que Administração Municipal proceda, por meio de Secretaria Competente, reparo, alargamento, sargeamento e empedramento da Estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Jânio Andreatta e vai até São João da Bela Vista, também solicito a recuperação de um bueiro, em frente a propriedade do Senhor Ebo Abreu, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

Indicação n°99/2021, licito a Administração Municipal proceda, por meio de Secretaria Competente, a construção de Abrigo Escolar no Assentamento Ceres em frente a Cede da Cooperativa Coopercampo, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.

Pedido de Providência n.º 79/2021, solicita-se com urgência ao Sr. Prefeito Municipal proceder através da Secretaria competente, reforma e alargamento da ponte em frente a propriedade do Senhor Roni Escobar, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

Pedido de Providência n.º 80/2021, solicita-se com urgência ao Sr. Prefeito Municipal proceder através da Secretaria competente, instalação de uma lixeira grande em frente ao prédio do Mercado Sol Nascente, ao lado do Posto Santa Terezinha, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Ofício n.º003/2021, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Solicita devolução do Projeto de Lei nº 4.425/2021.

Ofício n.º175/2021/CMV, expedido ao Vereador Dionei de Matos Lewandoski.

Ofício n.º176/2021/CMV, expedido ao Vereador Dionei de Matos Lewandoski.

OF. GAB Nº 254/2021 – GAB, recebido do Prefeito de Joia - Solicita devolução do Projeto de Lei nº 4.430/2021.

Ofício n.º177/2021/CMV, expedido ao Prefeito de Joia

Ofício Circular DCF nº32/2021, recebido do Tribunal de Contas.

Pauta:

Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.