42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA  19 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária nº 41/2018,aprovada por unanimidade de votos.

2. Projeto de Lei nº 4.122/2018Amplia o perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, alterando o traçado viário, de que trata a Lei Municipal nº 1.507, de 22 de dezembro de 2003, com parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

3. Projeto de Lei nº 4.132/2018Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário parta atuar na vigilância sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os Membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, decidiram por maioria de votos, por parecer pela rejeição, sendo que o Vereador Zé da Gaita manifestou-se favorável, justificando que existe necessidade do cargo, para não deixar a vigilância sanitária sem este servidor. Os Vereadores Marcos Moura e Nego da Gaita votaram pela rejeição. Os Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, decidiram por maioria de votos, por parecer pela rejeição, sendo que o Vereador Zé da Gaita manifestou-se favorável, justificando que não necessita do impacto financeiro, devido ao tempo de contratação. Os Vereadores Marcos Moura e Nego da Gaita votaram pela rejeição.

DESPACHO: Aprovado por maioria de votos. O Vereador Jorge Abreu votou pela Rejeição. Os Vereadores Marcos Moura, Nego da Gaita, Zé da Gaita, Cláudio Rodrigues de Ávila, Valdir Ronzani Sarturi, Nico Brittes e Salete Ceolin, votaram pela aprovação.

4. Projeto de Lei nº 4.133/2018Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo e dá outras providências, com parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

5. Projeto de Lei nº 4.137/2018Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) no orçamento vigente, com parecer favorável daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6. Pedido de Providências nº 144/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal, através do setor responsável tome as providências necessárias para solucionar a falta de água nas residências da rua Fontana, precisamente na residência do Pastor João e na Igreja Assembleia Deus.

Justifico esse pedido, pois este Vereador foi procurado por pessoas que frequentam a Igreja e residente nessa rua, os quais reclamaram da falta de água em suas residências com muita frequência. Ressalto, ainda, que em vários ocasiões as pessoas precisaram ir para outras comunidades, em busca de água para o próprio consumo. Saliento, ainda, que essa rua já apresentou problemas de cano trancado em anos anteriores.

Portanto os moradores pedem uma solução urgente por parte do Poder Executivo.

7. Requerimento,recebido do Presidente da ACAISC, onde requer o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro, com a finalidade de expor sobre a recuperação da COTRIJUI.