COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte um minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista), Vereador Luis Carlos Souza e o Vereador Marcos Antônio Moura.  Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.417/2021 ­– Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Os integrantes decidiram por marcar audiência pública no dia 16 de agosto de 2021,  às 16horas, bem como abrir prazo para emendas por parte dos Vereadores, da data de 04 de agosto até 13 de agosto de 2021.

Projeto de Lei n° 4.418/2021 ­- Altera o Art.3° da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001. 

Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.420/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) no orçamento Vigente, com parecer jurídico nº 058/2021 e contábil nº 3/2021. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.422/2021 ­– ‘‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.’’

Aguardando parecer contábil.

Projeto de Lei n° 4.423/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$4.500.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente. 

Os integrantes decidiram por Parecer contábil.

Projeto de Lei n° 4.426/2021 ­– Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021.

Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social.

Projeto de Resolução nº310/2021 – Acrescentar Sessão I, ao Capítulo VII da Resolução nº 281/2021, que dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, com o Art.182-A. 

Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social.

Foi suspenso a reunião para término da ata.

Colocada em votação, após leitura, obteve aprovação unânime.

Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às quatorze horas e trinta e seis minutos, a qual vai assinada pelos vereadores das comissões. 

    ROSA MARIA DESORDI LASSEN                                                                         MARCOS ANTONIO MOURA                                         

Presidente da C.Orç. F.Trib. e Infraestrutura                            Relator nesta reunião da C.Orç. F.Trib. e Infraestrutura             

                                                                       LUIS CARLOS SOUZA

                                              Vice-Presidente da C. C.Orç. F.Trib. e Infraestrutura