REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 20 de Julho de 2021
Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e quinze minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia -RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista), Vereador Luis Carlos Souza e o Vereador Marcos Antônio Moura. Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patias, Ivania Regina Cador e Jussara Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 4.412/2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direto de uso de veículos e de domínio municipal, com parecer jurídico nº057/2021.
Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei n° 4.417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Os integrantes decidiram por solicitar parecer contábil.
Projeto de Lei n° 4.418/2021 - Altera o Art.3° da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001.
Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei n° 4.419/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) no orçamento Vigente.
Os integrantes decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei n° 4.420/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) no orçamento Vigente.
Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico e contábil.
