REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos seis dias do mês de julho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e trinta e um   minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia -RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC). Ausente o Vereador Luiz Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente. Presença das Servidoras Ivania Regina Cador, Leandra Patias e  Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.402/2021 ­- Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer jurídico nº 052/2021. Houve o recebimento do Ofício.GE nº190/2021 – GAB, que encaminha mensagem retificativa, recebido do Prefeito de Jóia.  Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.  

Projeto de Lei n° 4.410/2021 ­– Autoriza a contratação temporária de servente para atuar junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão, com parecer jurídico nº 056/2021. Os integrantes decidiram por  parecer desfavorável .

 Projeto de Lei n° 4.405/2021 ­– Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus- rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências, com parecer jurídico nº 055/2021. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.412/2021 ­– Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direto de uso de veículos e de domínio municipal.  Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.