21° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 21.6.2021.

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos reuniram-se, para a Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei De Matos Lewandowski(Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT); Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luís Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lasssen (PP); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Vanderlei do Amaral que proceda a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, logo após em votação simbólica a Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 14.06.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, a Presidência solicitou ao Vereador Primeiro Secretário - Dionei de Matos Lewandowski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Ordem de Serviço n°15/2021, de autoria da Mesa de Diretora. Indicação n° 70/2021,  sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre instituição da coleta seletiva do lixo no âmbito do Município de Joia e da outras providências, de autoria do Vereador Ignácio. Pedido de Providência n°73/2021, reforço ao Pedido de Providência n°19 de autoria da vereadora que este subscreve. Para que Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comunidade do Cará, na estrada das proximidade do morador Valdemar de Oliveira, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Pedido de Providência n°72/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de fazer um campinho de vôlei na Pracinha do Bairro COAB, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza. Ofício GAB n°171/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n°173/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n°174/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício n° 128/2021/CMV – Expedido ao Prefeito Municipal. Pauta. A seguir, o Senhor Presidente determinou a baixa as Comissões Permanentes para analise e parecer dos seguintes Projetos: Leitura do Projeto de Lei n° 4.404/2021 autorizaAbertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, recebido do Prefeito de Joia. Leitura do Projeto de Lei n° 4.405/2021 ratificaa natureza jurídica do consórcio condesus- rota do yucumã aprova o protocolo de intenções e dá outras providências, recebido do Prefeito de Jóia. Leitura do Projeto de Lei n° 4.406/2021 autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, recebido do Prefeito de Joia. Leitura do Projeto de Lei n° 4.408/2021 autoriza a contratação temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nivel 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, recebido do Prefeito de Joia. Passando a palavra por 5 minutos para todos os vereadores se pronunciar sobre as matérias apresentadas: Dionei de Matos Levandoski. Ordem do Dia: Leitura do Parecer n°22/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.3942021. Leitura do Parecer n°43/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.394/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°23/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.399/2021. Leitura do Parecer n°44/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.399/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°24/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.400/2021. Leitura do Parecer n°45/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.400/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°25/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.403/2021. Colocado o Projeto de Lei n° 4.403/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°46/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.395/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por maioria de votos, manifestou-se contrario o Vereador Marcos Antônio Moura e os demais favoráveis. Leitura do Parecer n°47/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.396/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por maioria de votos, manifestou-se contrario o Vereador Marcos Antônio Moura e os demais favoráveis. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, usaram da palavra os vereadores: Luis Carlos Souza, Dione de Matos Lewandoski, Vanderlei do Amaral, Valmir José Dutra, José Lucas da Silva, Marcos Antônio Moura e Ignacio Leviski. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA manifestaram-se os Vereadores Marcos Antônio Moura – Líder do PSC e Rosa Maria Dezordi Lassen – Líder do PP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e quatro minutos. Do que, para constar lavrou-se o presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica.