REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte  minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia -RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) e o Vereador Luiz Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente. Presença das Servidoras Ivania Regina Cador, Leandra Patias e  Jussara Sarturi.                              

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.402/2021 ­- Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.404/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidem por unanimidade, por parecer favorável. 

 Projeto de Lei n° 4.405/2021 ­– Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus- rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.409/2021 ­– Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os integrantes decidem por unanimidade, por parecer favorável. 

Projeto de Lei n° 4.410/2021 ­– Autoriza a contratação temporária de servente para atuar junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.