REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às nove horas e vinte e oito  minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia -RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) e o Vereador Luiz Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente. Presença das Servidoras Taís Onuczak e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.402/2021 ­- Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, que está aguardando parecer jurídico.

Projeto de Lei n° 4.404/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente. O Relator Marcos Moura solicitou o tempo regimental para melhor análise do Projeto. O Vereador Luis Carlos Souza acompanhou o posicionamento do Relator. Já a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen manifestou-se favorável. 

 Projeto de Lei n° 4.405/2021 ­– Ratifica a natureza jurídica do consórcio Condesus- rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.406/2021 ­– Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Os integrantes decidem por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.408/2021 ­– Autoriza a contratação temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais.  Os integrantes decidem por parecer favorável.