REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

       Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às nove horas e dezessete minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente e o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Taís Onuzack e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.401/2021 ­- Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia. Aguardando parecer jurídico.

Projeto de Lei n° 4.402/2021 ­- Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal.Aguardando parecer jurídico.

Projeto de Lei n° 4.405/2021 ­– Ratifica a natureza jurídica do consórcio condesus - rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Os integrantes decidem por parecer jurídico.

Projeto de Lei n° 4.406/2021 ­– Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Os integrantes decidem por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.408/2021 ­– Autoriza a contratação temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais – nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais.  Os integrantes decidem por parecer favorável.