REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte e  minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia -RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) e o Vereador Luiz Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente. Presença das Servidoras Taís Padilha, Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.395/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente.O relator opinou por parecer desfavorável, sendo acompanhado pelo Vereador Luis Carlos Souza. Já a Vereadora Rosa Maria Lassen manifestou-se favorável. Portanto, o parecer é pela rejeição,  por maioria de votos. 

Projeto de Lei n° 4.396/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente. O relator opinou por parecer desfavorável, sendo acompanhado pelo Vereador Luis Carlos Souza, Já a Vereadora Rosa Maria Lassen manifestou-se favorável. Portanto, o parecer é pela rejeição,  por maioria de votos.

Projeto de Lei n° 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.400/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto a Secretaria de Municipal de Saúde. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.402/2021 ­- Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.