REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e oito, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente e o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Taís Onuzack e Jussara Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberação do seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei n° 4.399/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor. Os integrantes decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei n° 4.400/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto a Secretaria de Municipal de Saúde. Os integrantes decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei n° 4.401/2021 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.
Projeto de Lei n° 4.402/2021 - Autoriza o Poder Público a conceder o uso de espaço público para fixação de painel digital para fins de propaganda do comércio local, de autoria do Prefeito Municipal.Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.
Projeto de Lei n° 4.403/2021 - Inclui alterações nos Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.856, de 05 de agosto de 2020, que organiza o FUNDICA, de autoria do Prefeito Municipal.Os integrantes decidiram por parecer favorável.
