REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente. Ausente o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberação do seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei n° 4.397/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a contratar 1 (um/uma) Servente por tempo determinado,  para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Houve a decisão dos integrantes na última reunião em oficiar a contabilidade para ver da viabilidade de dotação orçamentaria. 

Houve o envio do Memorando nº 79/2021 a contadora, conforme solicitado na reunião anterior. Houve a leitura da resposta emitida pela mesma, através do Memorando nº 80/2021, encaminhado pela contadora.