REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte e três minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC), e o Vereador Luiz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença da Servidora Leandra Patias e Jussara Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 4.397/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a contratar 1 (um/uma) Servente por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Houve a decisão dos integrantes na última reunião em oficiar a contabilidade para ver da viabilidade de dotação orçamentária.
Houve o envio do Memorando nº 79/2021 a contadora, conforme solicitado na reunião anterior. Houve a leitura da resposta emitida pela mesma, através do Memorando nº 80/2021, encaminhado pela contadora.
Houve a emissão de Resolução de Mesa nesta data, suplementando o valor para a referida contratação.
Os integrantes decidem por parecer favorável.
Projeto de Lei n° 4.391/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil) no Orçamento Vigente.
O Relator solicitou na última reunião para oficiar a contadora, requerendo a seguinte informação: Se esse valor suplementado, cobrirá todos os gastos até final do ano. Foi enviado Memorando pela Presidência a mesma, sob o número 78/2021. Houve a leitura do Memorando nº 81/2021, recebido da Contadora.
O Relator emitiu seu parecer desfavorável. O Vereador Luis Carlos Souza manifestou-se desfavorável também. Já a Vereadora Rosa Lassen manifestou-se favorável.
Portanto, por maioria de votos, parecer desfavorável.
