REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e dezenove minutos nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC), e o Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença da Servidora Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.391/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil) no Orçamento Vigente. Houve a leitura dos ofícios solicitados na reunião anterior, a ser enviado ao Presidente da Câmara e Prefeito Municipal, sob nºs 1/2021 e 124/2021.  Também houve a leitura das respostas emitidas através dos ofícios nºs 125, 163 e 159/2021.

O Relator solicitou para oficiar pedido de informação a Contadora, sendo o seguinte: Se esse valor suplementado, cobrirá todos os gastos até final do ano.

Vereador Presidente solicitou a palavra, sendo concedido ao mesmo. 

Ficou acordado se houver a resposta da contadora até a data de 10 de junho, será já marcada reunião extraordinária, às 14horas nesta data.

Projeto de Lei n° 4.394/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza DE Resíduos/Dejetos e Hidrojateamento para desobstrução de canalização Hidrossanitária, a pessoas carentes do município, e da outras providências. O Relator opinou desfavorável, sendo acompanhado pelo Vereador Luis Carlos Souza. A Vereadora Rosa Lassen manifestou-se favorável. Portanto, por maioria parecer desfavorável.

Projeto de Lei n° 4.395/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente.O relator opinou por aguardar o período regimental.  Houve contrariedade da Vereadora Presidente, mas por maioria ficou acordado por aguardar o tempo regimental.

Projeto de Lei n° 4.396/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente. O relator opinou por aguardar o período regimental.  Houve contrariedade da Vereadora Presidente, mas por maioria ficou acordado por aguardar o tempo regimental.

Projeto de Lei n° 4.397/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a contratar 1 (um/uma) Servente por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.