REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e vinte minutos nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Desordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC), e o Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença da Servidora Leandra Patias e Taís Padilha.                                                      

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 4.390/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 75.959,63 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.391/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por maioria o prazo de 7 dias para análise do Projeto. Ficou acordado pelo envio de oficio ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara, conforme o registro em áudio que fica nos anais da casa.

Projeto de Lei n° 4.392/2021 -Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei n° 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Os integrantes decidiram por favorável.

Projeto de Lei n° 4.394/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza DE Resíduos/Dejetos e Hidrojateamento para desobstrução de canalização Hidrossanitária, a pessoas carentes do município, e da outras providências. Os integrantes aguardam parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social para parecer.