REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

        Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente e Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Leandra Patias e Tais Padilha.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.393/2021 – Dispõe sobre o afastamento das funções de trabalho presencial para as servidoras públicas municipais que estão gestantes, durante a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Houve a suspensão da reunião, para término da ata. Os integrantes decidiram por favorável.

Projeto de Lei n° 4.394/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa fossa limpa que visa executar serviço de Limpeza De Resíduos/Dejetos e Hidrojateamento para desobstrução de canalização Hidrossanitária, a pessoas carentes do município, e da outras providências.  Os integrantes decidiram por maioria pelo envio de oficio ao prefeito municipal, solicitando impacto financeiro e orçamentário.