16° SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 17.5.2021.

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas reuniram-se, para a Décima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lasssen (PP); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando a Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, logo após em votação simbólica a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 10.5.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, a Presidência solicitou ao Vereador Primeiro Secretário - Dionei de Matos Lewandowski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Resolução de Mesa n° 12/2021. Altera o Art. 1°e Art.8° da Resolução de Mesa n°04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Joia, de autoria da Mesa Diretora. Ordem de Serviço n°11/2021. De autoria da Mesa de Diretora. Indicação n°48/2021. Que a Administração Municipal estude a viabilidade de elevação de valor do padrão mínimo salarial dos Servidores Municipais, de autoria dos Vereadores Dionei de Matos Lewandoski e José Lucas da Silva. Indicação n°49/2021. Que Administração Municipal estude a viabilidade de não mais existir sindicância para os motoristas que reconhecerem a multa de trânsito e pagarem as mesmas, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski. Indicação n°50/2021. Que a Administração Municipal através de sua equipe competente revise lei da insalubridade dos Servidores Municipais, de autoria, dos Vereadores Dionei de Matos Lewandoski e José Lucas da Silva. Pedido de Providência n°57/2021. Solicita-se para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar patrolamento, sargeamento e empedramento nas partes principais da estrada na localidade do Rincão dos Morais, e ressaltamos a grande necessidade de que seja feito o concerto do bueiro em frente à propriedade do Senhor Darci Pascoal. Começando o patrolamento em frente à propriedade do Senhor Marlo Eikoff até a divisa com o Assentamento Simon Bolívar, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Providência n°58/2021. Para que Administração Municipal determine ao Setor Competente, para que seja feito o patrolamento (manutenção) da estrada geral do Potreirinhos até a estrada que dá inicio ao Assentamento Rondinha. Providência n°59/2021. Reforço ao Pedido de Providência n°31 de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do Matadouro Municipal, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Providência n°60/2021. Para que a Administração Municipal estude a possibilidade de se deslocar até a Comunidade Rincão dos Machados, próximo à propriedade do senhor Paulinho Amaral para analisar a falta de água frequente na Comunidade, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Providência n°61/2021. Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a viabilidade de implementação de uma faixa de segurança na Rua Ricardo Bazan Neto, em frente à Igreja Assembleia de Deus (da Pastora Renata), de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Providência n°62/2021. Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a possibilidade da realização de concerto (manutenção) do asfalto em frente ao banco Banrisul, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Ofício n° 100/2021, expedido ao Prefeito Municipal. Ofício GAB n° 133/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n° 134/2021, recebido do Prefeito Municipal.  Ofício Circular DCF n° 14/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. Ofício Circular DCF n° 15/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. Ofício n° 14/2021, recebido da Direção da Escola Lar da Ternura.  Ordem do Dia. Leitura do Parecer n°18/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o projeto de Lei n°4.387/2021. Leitura do Parecer n°34/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o projeto de Lei n° 4.387/2021. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica o Projeto de Lei n° 4.387/2021, sendo aprovada por unanimidade de votos.Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS seguindo a ordem de inscrição para pronunciar-se por 10 minutos para cada orador, o Senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores, Luis Carlos Souza, Dionei de Matos Lewandoski, Valmir José Dutra, Vanderlei do Amaral, Marcos Antônio Moura, Lucas José da Silva, Vanderlei do Amaral, José Lucas da Silva, Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA manifestaram-se os Vereadores, Rosa Maria Desordi Lassen – Líder do PP, Luís Carlos Souza - Líder do PDT, Marcos Antônio Moura – Líder do PDT e Ignácio Levinski – Líder do PT. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta minutos. Do que, para constar lavrou-se o presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica.