REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 25 de Maio de 2021
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e dezesseis minutos nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Desordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC), e o Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença da Servidora Leandra Patias e Jussara Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 4.389/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho (Antigo PMAQ-AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como sobre o Programa Previne Brasil – FAQ, criado pela Portaria n° 2.979 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. Os integrantes decidiram por unanimidade, por parecer favorável.
