REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATA Nº 14/2021

 Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dois minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente,  Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) - Vice Presidente. Presente as Servidoras Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.383/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na Vigilância Sanitária do Município de Jóia, com parecer jurídico nº 045/2021. Os integrantes decidiram por Parecer Favorável. 

Projeto de Lei n° 4.384/2021 – Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU verde. Aguardando Parecer Jurídico. 

Projeto de Lei n° 4.386/2021 – Dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Jóia e da outras providências.  Os integrantes decidiram por solicitar Parecer Jurídico.