12° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 19.04.2021.

12° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 19.04.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Jocinei Boff (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura de m trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Luis Carlos Souza

ORDEM DO DIA:

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 12.4.2021. APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Requerimento n° 01/2021, licença saúde, recebido do Vereador Dionei de Matos Leewandowski.

Projeto de Lei n° 4.382/2021, dispõe sobre a inclusão do conteúdo de ‘‘Cidadania’’ no âmbito escolar da rede Pública de ensino do Município de Jóia, de autoria do Vereador Ignácio Levinski. (Solicitado devolução pelo autor). 

Resolução de Mesa n° 08/2021, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, de autoria da Mesa de Diretora.

Resolução de Mesa n° 09/2021, altera o Art. 1°, 7° e Art. 8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito no Poder Legislativo de Jóia, de autoria da Mesa de Diretora.

Ordem de serviço n° 8/2021, Determina regime de escala de trabalho, para os Servidores do Poder Legislativo de Jóia, observada a Resolução de Mesa n 009/2021, com vigência de 17 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, de autoria da Mesa de Diretora. 

Pedido de Providência n° 56/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a colocação de bueiro próximo a propriedade do Senhor Orlando Oliveira, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Indicação n° 36/2021, criação da comissão de planejamento do município de jóia com a composição de membros de setores estratégicos: engenheiros, representantes de cada secretaria, servidores do legislativo, representantes da administração e técnicos das áreas Jurídica e contábil, autoria do Vereador Ignácio Levinski.

Indicação n°37/2021, A presente indicação sugere ao Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei que institui a recuperação fiscal, visto que estarmos em época bem difícil da pandemia, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen. 

Indicação 38/2021, destinação de recurso do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, no valor de 10.000,00, para Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Jóia. 

Ofício n° 01/2021, expedido ao Presidente da Empresa Telecomunicações LTDA, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressista.

Ofício APAE n°12/2021, recebido APAE.

Ofício APAE n°15/2021, recebido APAE.

Ofício n° 99/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício n° 100/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

Ofício n° 88/2021, expedido ao Prefeito de Jóia. 

Ofício n° 101/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

Ofício n° 102/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

Requerimento, recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jóia.

Ofício n°85/2021/CMVJ, expedido a Promotoria de Justiça de Augusto Pestana.

Ordem do dia: 

Leitura do Requerimento n°10/2021, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica o Requerimento n° 10/2021, sendo aprovado por unanimidade de votos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Luis Carlos Souza (PDT); 

Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT);

Marcos Antônio Moura (PSC); 

José Lucas Da Silva (Progressista); 

Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC); 

Valmir José Dutra Vieira (Progressista);

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista);

Ignácio Levinski (PT).

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA. 

Marcos Antônio Moura

Rosa Maria Desordi Lassen 

Ignácio Levandoski.