REUNIÃO DA COMISSÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA – DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aos primeiros dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e dezoito minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura Vereador Marcos Antônio Moura – Pique, Vereador Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff – Presidente e Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Presente os Servidores Marivane e Jussara.

Houve as seguintes deliberações:

Análise do Projeto de Lei nº 4.336/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.556, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, de autoria do Prefeito de Jóia.

Ficou acordado por aguardar manifestação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social, que encontra-se para análise e parecer.

Análise do Projeto de Lei nº 4.337/2020 – Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência o (a) Procurador (a) Jurídico do Município de Jóia e dá outras providências, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

Ficou acordado por aguardar manifestação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social, que encontra-se para análise e parecer.