REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 29 DE SETEMBRO 2020.
Administração - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 29 DE SETEMBRO 2020.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e vinte e um minutos, para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, os Senhores Vereadores Marcos Antônio Moura – Pique. Ausente os Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Presente os Servidores Marivane e Jussara.
Com a seguinte matéria para deliberação:
Leitura da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/2020 – Aprova Comissão Especial de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis e Sucatas, para leilão público, instituída pela Portaria n.º 9.818, de 17 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora.
Acompanham o Projeto a seguinte documentação: Ofício GAB N.º 298/2020 e Portaria n.º 9.818, de 17 de julho de 2020, recebido do Prefeito Municipal; Orientação Técnica do IGAM nºs 42.914 e 44.035/2020 e Parecer Jurídico n.º 017/2020.
Devido não ter quórum, não houve deliberação da matéria, ficando para quarta, às 9 horas, conforme Regimento Interno da Casa.
