SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

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SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

EXPEDIENTE

Ata com Adendo da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020, com PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, apresentando ofício n.º 02/2020 de autoria do mesmo.

DESPACHO: Pedido de revisão.

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 10.08.2020.

DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos.

Parecer nº 47, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.316/2020.

Projeto de Lei Nº 4.316/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 48, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.317/2020.

Projeto de Lei Nº 4.317/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 49, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.318/2020.

Projeto de Lei Nº 4.318/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 50, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.319/2020.

Projeto de Lei Nº 4.319/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 51, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.320/2020.

Projeto de Lei Nº 4.320/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.465,88 (Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 52, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.321/2020.

Projeto de Lei Nº 4.321/2020  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Pedido de Providência n.º 57/2020, de autoria do Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize o conserto em uma Boca de Lobo na Avenida Vicente Nascimento e Silva com a Avenida 12 de Maio, mais precisamente  em frente a lavagem do Sr. Jorge. (Fotos em Anexo).

Pedido de Providência n.º 58/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique. Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, coloque pedra no tambo de leite da família do senhor Jose Anhaia na comunidade da Ceres. Justifica-se este pedido, pois o plantel de vacas já não possuem mais condições de chegarem até a sala de ordenha e isso acaba trazendo complicações à família, pois esta é a única fonte de renda, mais detalhes da situação do local acima mencionado nas fotos em anexo.

Pedido de Providencia n.º 59/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que o Prefeito Municipal através da secretaria competente encascalhe a estrada geral que dá acesso ao grupo 11 no Assentamento Rondinha, perto da propriedade do Senhor Ivo. Justifica-se este pedido, pois na madrugada do dia 12 de Agosto de 2020 um caminhão leiteiro acabou caindo até a sarjeta em um trecho da estrada acima citada, (fotos em anexo). Salienta-se que a referida estrada foi patrolada, mas não foi encascalhada e sendo assim é necessário o encascalhamento, pois atualmente encontra-se intransitável. Ressalta-se ainda que há cascalho disponível para uso nas proximidades de onde aconteceu o fato sendo em torno de 300 metros do local.

Indicação n.º 31/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Que o Prefeito Municipal através da Secretaria Competente realize reformulação das Rotatórias da cidade, diminuindo-as e fazendo um canteiro de flores na mesma (foto de exemplo em anexo).

Requerimento n.º 45/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que seja disponibilizada gravação das imagens das câmeras de monitoramento do dia 27 de julho de 2020 durante a Sessão Ordinária, (Imagens externas). Disponibilizarei pen drive para a gravação das imagens.

Ofício  n.º 165/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça. Informa que após o envio do Ofício nº 153/2020/CMV, foram recebidas, por e-mail, as respostas das dúvidas encaminhadas ao Ministério Público Federal quanto ao preenchimento da planilha do SISCONTA, na data de 03/08/2020. Tendo sido preenchida e enviada para posterior análise pelo Ministério Público Federal.

Ofício  n.º 169/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Encaminha proposições lidas na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020.

Ofício GAB n.º 289/2020, recebido do Prefeito Municipal. Devolve o Requerimento nº 42/2020 do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, o qual deverá ser respondido pelo Poder Legislativo, sendo que o mesmo estava em anexo ao Ofício nº 164/2020, indevidamente.

Ofício GAB Nº 291/2020, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha as Leis Municipais de nºs 3.855 e 3.856.

E-MAIL e ofício n.º 4771/2020/GIGOV/PF, recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS. Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 12/08/2020 no valor de R$ 550.156,78 (quinhentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), DESTINADOS A ESTE Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0529734-73/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, modalidade FINISA DESPESA DE CAPITAL.

E-MAIL, recebido do Senhor Rafael Lugoch, com ofício anexo - Resposta ao Requerimento n.º 26/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, por solicitação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social. Por entender que não há condições sanitárias Informa que não será possível realizar Audiência Pública para tratar sobre contas de energia com valores altos a pagar, pois deve ser observado o fato de não haver aglomerações neste atual momento de pandemia. Ressalta que neste momento de pandemia o consumo elétrico aumentou, pois há mais pessoas dentro de seus respectivos lares ocupando por mais tempo este mesmo serviço, além disso, se disponibiliza a sanar qualquer dúvida por meio das mídias digitais.

DESPACHO: Baixado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para análise e parecer.