REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 16 de outubro de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura. Presente os Servidores Jussara Adriane Sarturi, João Carlos de Jesus e Ivania Regina Cador.

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.122/2018 Amplia o perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, alterando o traçado viário, de que trata a Lei Municipal nº 1.507, de 22 de dezembro de 2003, de autoria do Prefeito de Jóia. Acompanha o Projeto o Parecer Jurídico nº 054/2018 e Orientação Técnica Igam nº 26.655.Os Membros desta Comissão decidiram aguardar análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 4.123/2018 Exclui rua do traçado viário, setor 2, no perímetro urbano da cidade de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Aguardar Audiência Pública agendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Projeto de Lei nº 4.124/2018Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2153 de 7 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Decidiram oficiar ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre: - Qual o padrão de vencimentos na época da criação do cargo, que trata a Lei 2153, de 2008; Se o Projeto de Lei objetiva além de alterar as atribuições, está também alterando o padrão de vencimento.

Projeto de Lei nº 4.125/2018 Altera o número de cargos para orientador sócio educativo, estabelecido na Lei Municipal nº 3.612, de 5 de abril de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Membros desta Comissão decidiram aguardar análise da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.126/2018 Revoga a Lei Municipal nº 190 de 8 de novembro de 1988.Os Membros desta Comissão decidiram aguardar análise da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.127/2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.388,75 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Membros desta Comissão decidiram solicitar parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.128/2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.698,90 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  Os Membros desta Comissão decidiram solicitar parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.129/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal.Os Membros desta Comissão decidiram solicitar parecer jurídico da Casa e orientação técnica do IGAM. Decidem agendar Audiência Pública para o dia 22 de outubro, às 16 horas.