REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 04 DE AGOSTO DE 2020.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 04 DE AGOSTO DE 2020.

ATA Nº 23/2020

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, àsquatorze horas e trinta e quatro minutos, houve reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, presente o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Ausente o Vereador  Marcos Antônio Moura Pique e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.  Presenteos Servidores Jussara Sarturi e  Felipe Siqueira.

 Em pauta, os seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº 4.316/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento o Município na Secretaria de Educação para melhor atender a demanda da comunidade escolar.

Projeto de Lei Nº 4.317/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para incremento ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID -19.

Projeto de Lei Nº 4.318/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Saúde para o combate a Pandemia COVID 19.

Projeto de Lei Nº 4.319/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do município na Secretaria Municipal de Saúde no Recurso Consulta Popular para aquisição de Veículo.

Como não houve quórum,  a reunião para deliberação dos projetos acima nominados, ficam para  quarta-feira às 9 horas.