REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 23 DE JUNHO DE 2020.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA  23 DE JUNHO DE 2020.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e sete minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Presidente, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e  Vereador Marcos Antônio Moura Pique.  Presentesos Servidores  Marivane e Jéferson.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de Lei nº 4.306/2020.Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, na função de ACS Agente Comunitário de Saúde, autorizado na Lei Municipal nº 3.777 de 27 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia. Leitura parcial do Parecer Jurídico solicitado, de n.º 012/2020, sob protocolo n.º 240, em 15 de junho de 2020. DESFAVORÁVEL. O Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita solicitou o envio ao Prefeito Municipal de ofício encaminhando os pareceres, para manifestação. Houve a concordância dos demais integrantes. Atendido a solicitação da Comissão, através do Ofício nº 122/2020/CMV pela Presidência da Casa.

O Projeto não se encontra mais na Comissão, foi devolvido ao autor, por solicitação do mesmo, para fins de estudo e adequações, conforme OF. GE. Nº 235/2020 GAB  protocolado na Casa, sob nº 246, em 17/06/2020.