SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE MAIO DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 18.05.2020.

DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.297/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.298/2020 -Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Baixado a comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.299/2020 -Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00  (Cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Baixado a comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Requerimento nº 26/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

DESPACHO:Aprovado por unanimidade de votos.

Pedido de Providências nº 27/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, troque a caixa de agua nos potreirinhos, que está na propriedade do Sr Mano Shecci.

Pedido de Providências nº 28/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do Sr Ademar Ávila Brittes no Cará até a saída da esquina Goulart.

Ofício, recebido do Senhor Antonio Carlos Brittes, informa alteração de Partido, Progressista para o PSC.

Oficio nº 01720.000.037/2020-0004, recebido da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana. Requisita que seja informada se no corrente ano, foram encaminhadas leis para contratação de serventes, enviando cópia da norma com atestado de vigência, em caso positivo, a resposta deve incluir eventuais projetos de leis que estejam em tramitação ou que venham a ser aprovadas até o envio da resposta.

OFÍCIO Nº 104/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Atendendo solicitação dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social solicita-se cópia das demissões dos servidores e dos contratos vencidos, conforme exposição de motivos no Projeto de Lei nº 4.295/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, o qual está tramitando no Poder Legislativo de Jóia, em anexo cópia xerográfica da Ata nº 09/2020 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

OFÍCIO Nº 105/2020/CMV, expedido ao Controle Interno do Executivo de Jóia. Resposta ao Oficio C.I Nº 19/2020

Ofício GAB Nº 186/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha mensagem retificadora ao Projeto de Lei nº 4.295/2020.

Ofício GAB Nº 187/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Solicita a disponibilidade de recursos orçamentários do Poder Legislativo, no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), para atender a demanda das cotas pagas a EMATER/ASCA, neste ano de 2020. Informa ainda que este valor será para manter mais uma cota junto ao Escritório Municipal da EMATER, que atende a toda zona rural de Jóia, tendo em vista que o Município Orçou 2,5 cotas para 2020.

E-mail, recebido do IGAM. Informa que em virtude da Pandemia de COVID-19 o IGAM lançou a modalidade Cursos AO VIVO! Bem como disponibiliza link de acesso ao site para inscrições e os temas que serão abordados em suas respectivas datas durante os meses de maio e junho de 2020.

E-mail, recebido da Equipe do LicitaCon. Informa novo link de acesso EAD LicitaCon diretamente no sistema.

Of nº 32/2020 SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde. Solicita espaço para apresentação em audiência Pública no dia 25/05/2020 as 16 h 30 min do respectivo relatório: Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre do ano de 2020. Cópia do relatório em anexo.