REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 26 DE MAIO DE 2020.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 26 DE MAIO DE 2020.

Aos vinte e seis dias do mês de maio  do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e vinte e um minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores Vereador Luís Carlos Boff Luis Bica Boff Presidente, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Vereador  Marcos Antônio Moura Pique. Presentes os Servidores Marivane de F. Sarturi e Jéferson Douglas.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de Lei nº 4.295/2020 -Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, Os integrantes decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para emitir parecer, a qual continua aguardando a resposta do Senhor Prefeito.

 Projeto de Lei nº 4.296/2020  Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social o Parecer Jurídico nº 006/2020 - FAVORÁVEL sob protocolo nesta Casa, nº 209, em 25/05/2020, e em apenso ao Parecer Jurídico a Orientação Técnica IGAM nº 26.244/2020, de 22 de maio de 2020. O Relator opinou por parecer favorável em acompanhamento ao Parecer Jurídico. Os demais integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento também decidiram em emitir  Parecer favorável por unanimidade ao referido Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 4.298/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por emitir Parecer favorável ao Projeto.

 Projeto de Lei nº 4.299/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00  ( Cento e Cinquenta e Sete Mil E Setecentos Reais)) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator opinou que seja oficiado ao Executivo solicitando as seguintes informações:  para que fim será usado os R$ 157.700,00; No que será investido esse valor; em qual fase se encontra a construção do posto de resfriamento, e qual a procedência a se tomar posteriormente a este investimento. Os demais integrantes concordaram com a solicitação das informações.