SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MAIO DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 04.05.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Parecer nº 26/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.293/2020.Decisão pela aprovação.

3. Projeto de Lei nº 4.293/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de  Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4. Parecer nº 27/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.294/2020.Decisão pela aprovação.

5. Projeto de Lei nº 4.294/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6. Ofício GAB Nº 150/2020, recebido do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 77/2020, o qual encaminha proposições dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.

7. Ofício GAB Nº 151/2020, recebido do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 81/2020, o qual encaminha proposições dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.

8. Ofício GAB Nº 152/2020, recebido do prefeito de Jóia. Informa que as proposições referentes aos Pedidos de Providencias de nº 22 e 23/2020, foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas.

9. Ofício GAB Nº 153/2020, recebido do prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis.

10. OF. GE Nº 167/02020, GAB recebido do prefeito de Jóia. Solicita a disponibilização do Plenário Jovêncio José Pedroso, para realização de processo licitatório nos seguintes dias e horários:

08 de maio 9 horas Aquisição de Veículos;

13 de maio 9 horas Aquisição de Motoniveladora;

13 de maio 14 horas Aquisição de Caminhão 6 x 4;

18 de maio 14 horas Plantões Médicos

19 de maio 9 horas contrato de horas  maquinas e

19 de maio 14 horas Aquisição de Material Ambulatorial.

11. Ofício Circular DCF nº 11/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal nº 105, de 12 de dezembro de 20219.

12. Ofício Circular DCF nº 12/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informa as maneiras pelas quais acessar os contratos dispensas e licitações no site www.tce.rs.gov.br/licitacon e na plataforma BLM do TCE RS https://leismunicipais.com.br/tcers.

 13. Convite ao Vereador Presidente,recebido do produtor e comunicador Rádio Progresso de Ijuí. Convida a participar do Programa do Município de Jóia em especial em homenagem aos 38 anos de emancipação politica administrativa. O programa será transmitido ao vivo da Prefeitura, sábado dia 09, com inicio às 15h30min.

14. OFÍCIO Nº 93/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.

15. OFÍCIO Nº 94/2020/CMV, expedido aos familiares de Elvira Della Flora Sarturi. Voto de pesar pelo falecimento.

16. OFÍCIO Nº 95/2020/CMV, expedido aos familiares de Rivair Padilha. Voto de pesar pelo falecimento.

17. OFÍCIO Nº 97/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Informa o deferimento do empréstimo do Plenário para realização de processo licitatório nas seguintes datas: 08 de maio de 2020 e 13 de maio de 2020.

18. OF. CI nº 18/2020, recebido dos integrantes da Unidade Central de Controle Interno (UCCI).Solicita informações sobre o critério adotado para pagamento do auxilio alimentação com relação à carga horária de cada servidor. Solicita ainda que as informações sejam enviadas no prazo de até cinco dias.

19. Ofício nº 98/CMV 2020, expedido ao Controle Interno do Executivo de Joia/RS.Resposta ao Oficio C.I.Nº 18/2020.