SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2020.

1. SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2020.
2. EXPEDIENTE
3. Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, em 27/04/2020.
4. DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos.
5. Ordem de Serviço nº 005/2020.Altera o Art. 1º. o Art. 4º e Anexo I da Ordem de Serviço nº 03/2020, determinando novo regime de escala de trabalho e autorizando a realização de teletrabalho, para os servidores do Poder Legislativo de Jóia, bem como prorroga o seu prazo de vigência de 01 de maio de 2020 até 15 de maio de 2020, considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS), observada a resolução de Mesa nº 03, de 30 de abril de 2020.
6. Resolução de Mesa nº 03/2020.Altera os artigos 1º e 2º, da Resolução de Mesa nº 01/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus ( COVID19) considerando a classificação de pandeia pela organização Mundial de Saúde (OMS), bem como prorroga o seu prazo de vigência de 01 de maio de 2020 até 15 de maio de 2020.
7. Projeto de Lei nº 4.293/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei nº 4.294/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2020. Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao Exercício de 2017, de autoria do Poder Legislativo.
10. Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Processo de Contas nº 004733-02.00/17-4 do Prefeito Adriano Marangon de Lima e Parecer nº 20.317 do Tribunal de Contas.
11. Requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.Que seja informado a este Vereador os motivos de ainda não ter sido confeccionada placa de identificação da bancada do Plenário e se é direito deste Vereador. Justifica-se este requerimento em razão deste Vereador ter assumido seu cargo em janeiro de 2019 e ainda não possuir sua placa de identificação.
12. Requerimento nº 23/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.Que o Poder Executivo envie cópia xerográfica da análise de terra do matador municipal e do resultado da amostra de agua feita em Porto Alegre que o então secretário de Agricultura Marcio Abreu levou. Justifica-se este pedido de informação, tendo em vista o trabalho fiscalizatório que os parlamentares exercem em prol dos munícipes.
13. Requerimento nº 24/2020, de autoria do vereador Antonio Carlos Brittes Nico Brittes.Que o Poder Executivo envie cópia e demais informações sobre o contrato firmado com a empresa de engenharia de transito no ano de 2020. Justifica-se este pedido de informação, tendo em vista o trabalho fiscalizatório que os parlamentares exercem em prol dos munícipes.
14. Requerimento nº 25/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.Que o Poder Executivo informe para esse vereador porque o Posto de Saúde da comunidade de São José está fechado, e segundo os moradores desde janeiro não tem mais atendimento. Justifica-se este pedido de informação, tendo em vista que este vereador foi procurado por moradores que estão preocupados com essa situação, pois não é possível medir a pressão das pessoas da comunidade, nem sequer prestar algum socorro por algum acidente que possa ocorrer.
15. Pedido de Providência nº 24/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize reparo e limpeza em uma boca de lobo, na Rua Otávio Valentini (no terreno do Posto CCA). Justifica-se este pedido em razão da necessidade de ser reparada e limpa, pois já houve situação de veículos que caíram no local, além de, em dias de chuva, causar transtornos pelo mau cheiro e dificuldades de escoamento da água.
16. Pedido de Providência nº 25/2020, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura Pique.Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retire os entulhos que estão na Rua do Bairro Coabe, em frente à casa da senhora Vanir do seu Garcia, perto do bueiro e em frente à casa da Vanessa. Justifica-se este pedido em razão de que esses entulhos são recipientes de água e podem ser abrigo para o mosquito da dengue.
17. Ofício GE nº 140/2020 - GAB, recebido do Prefeito Municipal. Solicita a disponibilização do Plenário Jovencio José Pedroso, para realização de processo licitatório, dia 29 de abril, durante o dia.
18. Ofício APAE nº 09/2020, recebido da APAE. Solicita a destinação de auxilio financeiro para manter as atividades da instituição.
19. Ofício nº 85/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Encaminhamento de Projetos de Lei e Proposições.
20. Ofício nº 86/2020/CMV, votos de pesar expedido aos familiares de Classir Casaroto.
21. Ofício nº 87/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao requerimento nº 11/2020 Vereador José Soleni da Costa Machado.
22. Ofício nº 89/2020/CMV, expedido Prefeito Municipal. Informa o deferimento do empréstimo do Plenário para realização de processo licitatório na data de 29 de abril de 2020 durante o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
23. Ofício nº 91/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado.