SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 20. 04.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

6. Pedido de Providências nº 22/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de lâmpadas e recuperação da iluminação pública na Rua Brasilina Terra nos trechos do Parque de Exposições até a esquina da Afucotri.

7. Pedido de Providências nº 23/2020, de autoria do Vereador  Antonio Carlos Brittes Nico Brittes. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma ampla revisão e recuperação da iluminação Pública em todo o perímetro urbano de Joia.

8.  Of. CI. 14/2020, recebido dos membros da Unidade Central de Controle Interno. Solicita a cópia da Ordem de Serviço nº 003/2020, bem como da escala de trabalho dos servidores desde o inicio do período de revezamento. Solicita ainda informações de como esta sendo comprovada a realização das atividades pelo teletrabalho e qual a definição da forma de avaliação dos servidores em estágio probatório, em meio a situação de calamidade Pública.

9. Ofício GAB Nº 136/2020, recebido do prefeito de Jóia. Respostas de proposições.

10. OFÍCIO Nº 81/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.

11. Ofício GAB Nº 138/2020, recebido do prefeito de Jóia. Encaminha Oficio nº 12536/202 TCU/Seproc Processo TCE Tomada de Contas Especial Processo TC 000.651/2020-6

12. OFÍCIO Nº 82/2020/CMV, expedido a Secretária Municipal de Saúde. Envia cópia do Projeto de Lei nº 4.291/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

13. OFÍCIO Nº 83/2020/CMV, expedido a Secretária Municipal de Assistência Social. Envia cópia do Projeto de Lei nº 4.292/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

14. OFÍCIO Nº 84/2020/CMV, expedido ao Controle Interno do Executivo de Jóia. Resposta ao Oficio C.I Nº14/2020.

15. Parecer nº24/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.291/2020.

16. Projeto de Lei nº 4.291/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

17. Parecer nº25/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.292/2020.

18. Projeto de Lei nº 4.292/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.