SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE ABRIL DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE ABRIL DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 30.03.2020.

DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 23.03.2020.

DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 16.03.2020.

DESPACHO:Aprovada por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 4.290/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.649,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Resolução de Mesa nº 02, de 06 de Abril de 2020. Altera o art. 1º, da Resolução de Mesa nº 01/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS), para prorrogar o seu prazo de vigência até 30 de abril de 2020.

DESPACHO:Baixado a Comissão de Orçamento, finanças, tributação e infraestrutura para análise e parecer.

Requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia informe a este vereador o andamento do requerimento protocolado por Felipe Ribeiro Siqueira e tudo que em relação a ele foi deliberado.

Requerimento nº 15/2020 de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia informe a este vereador o valor gasto em contratos firmados com IGAM em 2020, com suas respectivas finalidades.

Indicação nº 11/2020  de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Que, sendo possível e dentro da legalidade, seja elaborado meio legal a fim de repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria de Saúde do Município de Joia adquirir mascaras, luvas e álcool em gel, frente à pandemia do Coronavírus (COVID19).

 Pedido de Providências nº 18/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparo na iluminação Pública da Avenida Vicente Nascimento e Silva, e também nos dois postes primeiros no sentido a descer da escadaria do cerro.

OF.CI nº 12/2020, recebido da Presidente do Controle Interno e demais Membros. Solicita informações sobre qual a providencia que será adotada pelo Poder Legislativo tendo em vista que houve um fato atípico entre um Servidor e um Vereador após o termino da Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2020

Ofício nº 65/2020, expedido ao Prefeito de Jóia. Envio de Proposições lidas na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2020.

Ofício nº 66/2020, expedido ao Vereador Progressista José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Refere-se à indicação nº 08, de autoria do Vereador Jose Soleni da Costa Machado Zé da gaita.

OFÍCIO Nº 68/2020CMV, expedido a Presidente da Unidade Central de Controle Interno. Informa que foi solicitado parecer Jurídico a procuradora da casa e orientação técnica do IGAM. Ocorre que, a partir das informações a Mesa Diretora se reunira para analisar a situação, de acordo com a legislação.

E-mail, recebido do Sistema Licitações e contratos. Acesso ao LicitaCon Web sem certificado digital.