REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 17 DE MARÇO DE 2020
Aosdezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, àsquatorze horas e vinte minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Vereador Marcos Antônio Moura Pique. A presidência registrou a ausência do Vereador Luiz Carlos Boff Luiz Bica Boff. Presente os Servidores Felipe Ribeiro Siqueira e Jussara Adriane Sarturi.
Houve as seguintes deliberações:
Projeto de Lei n.º 4.287/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado pelos presentes, por parecer favorável.
Projeto de Lei n.º 4.288/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado pelos presentes por parecer favorável.
Projeto de Lei n.º 4.289/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por parecer favorável.
A Presidência registrou que a presente reunião não está sendo transmitida, devido falta de internet.
Ficou acordado a designação do Relator Marcos Antônio Moura, para elaboração de voto, conforme determina o Art. 187 V, do Regimento Interno, sobre o Parecer nº 20.317 do Tribunal de Contas do Estado, sobre o Processo n.º 004733 0200/17-4, referente as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, do exercício de 2017.
Jóia