REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 03/03/2020

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e cinco minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Vereador Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores Jéferson Douglas de Oliveira Padilha e Marivane Sarturi.

Houve a seguinte deliberação:

Projeto de Lei nº 4.271/2020 Altera o numero de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal 2.814 de 23 de fevereiro de 2012. O Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita decidiu por emitir parecer favorável ao Projeto, o Vereador Marcos Antônio Moura Pique manifestou-se por aguardar a resposta solicitada ao Executivo, sendo de opinião desfavorável ao Projeto enquanto não houver resposta do Senhor Prefeito, e o Vereador Luiz Carlos Souza Nego da Gaita, manifestou-se que entrará em contato com o Senhor Prefeito, para que o mesmo se manifeste durante essa semana, com referencia ao Projeto, também favorável aos parecer Jurídico da Casa e Orientação  Técnica Igam, emitindo  opinião desfavorável  ao Projeto, enquanto não houver resposta do Senhor Prefeito. Portanto, permanece aguardando resposta do Executivo na Comissão.