REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 18/02/2020.

ATA Nº 03/2020

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e quinze e cinco minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luiz Carlos Boff Luiz Bica Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores Jeferson Douglas de Oliveira Padilha e Gláucia Corrêa Padilha.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.271/2020 Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 2814, de 23 de fevereiro de 2012. Decidem aguardar Parecer da Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.277/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar no Valor de R$ 440,87 (quatrocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.278/2020 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 18.221,23 (dezoito mil duzentos e vinte e um real e vinte e três centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.279/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar no Valor de R$ 398.09 (trezentos e noventa e oito reais e nove centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.280/2020Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escola. Os integrantes decidiram por parecer favorável.