SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Administração - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020


SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.


SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Projeto de Lei n.º 4.274/20 Altera Art. 1º das Leis Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de dezembro de 2013, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

3. Projeto de Lei n.º 4.275/20 Reduz o valor das diárias em  12% (doze por cento)  no Poder Executivo de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

4. Projeto de Lei n.º 4.276/20 Autoriza  abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00  (seiscentos  mil reais) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

5. Projeto de Lei n.º 4.269/20 Autoriza  o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6. Projeto de Lei n.º 4.270/20 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria  Municipal de Educação e Cultura,  de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

7. Projeto de Lei n.º 4.272/20 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

8. Projeto de Lei n.º 4.273/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

9. Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Que o Prefeito Municipal, nomeie uma rua do perímetro urbano de Jóia com o nome do senhor Fiorelo Fiorin em sua homenagem e de seus familiares.

10. Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmara Municipal, a fim de que seja realizado sorteio (data a acordar) para contemplar a uma delas, desde que esteja em dia com sua documentação (regularizada), com os seguintes equipamentos: um guincho hidráulico, um distribuidor de sementes e enfardadeira.

11. Pedido de Providências nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente realize as seguintes providências.Empedramento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Darci Dela Flora, pois o caminhão de leite não está tendo acesso.Empedramento no Rincão dos Machados, na estrada que da acesso a propriedade do senhor Ângelo Goulart e de seus vizinhos próximos. Roçada no cerro da escadaria e na Avenida Vicente Nascimento e Silva.Revisão na iluminação da Avenida Vicente Nascimento e Silva.

12. Pedido de Providências nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que a administração Municipal realize concerto/manutenção na ponte entre o Grupo 1 e Grupo 2 do Assentamento Rondinha, pois está desmoronando e inviabilizando a passagem dos veículos.

13. Of. 01720.000.187/2019-0008, recebido do Promotor de Justiça. Requisita que seja informada a data em que a LOA de 2020 foi encaminhada ao legislativo, bem como se houve justificativa para o atraso.

14. Ofício GAB nº 46/2020, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha o Memorando nº 5/2020

15. Ofício GE nº 47/2020, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha projetos de lei.

16. Ofício nº 23/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Encaminha proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro.

17. Ofício nº 21/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana. Informa a composição da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Joia, gestão 2020.

18. Ofício Circular DCF N.º 05/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 

Refere-se ao cadastramento e operação do Sistema SIAPESweb- Concursos


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Jóia