COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Administração - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019
COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATA44/2019
No dia 17 de dezembro
do ano de 2019, às14 horas e 06 minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores
de Jóia/RS, reuniram-se os membros da
Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e
Desenvolvimento Social, SenhoresVereadores Luís Carlos Souza Nego da Gaita, Marcos
Antônio Moura Pique e José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita. Presentes os
servidores Jeferson Douglas de
Oliveira Padilhae Marili Cortiana dos Santos. Havendo quórum
regimental, o Presidente abriu os trabalhos da Comissão e determinou a leitura da Ata
nº 43 da reunião anterior.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na
sequência, foram analisadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 4.255/2019, que Autoriza a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado no
Plano de Carreira do Magistério Municipal na Lei 249/1990, de autoria do
Prefeito Municipal, com Parecer nº
048/2019da Procuradoria Jurídica da Casa e Orientação Técnica IGAM nº 58.074/2019.Os
membros decidiram por aguardar até a próxima
reunião da Comissão, manifestação
do Poder Executivo, solicitada através do ofício nº 324/2019, em 03/12/2019.
